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Vereadores aprovam projeto que autoriza contratos emergenciais para a Educação

Rafael Vigna Editado em 18/02/2019

Vereadores aprovam projeto que autoriza contratos emergenciais para a Educação

Depois de muito debate, os vereadores aprovaram, por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (18/2), o Projeto de Lei (PL) 208/2018 que autoriza o poder executivo a contratar 131 profissionais para a área da Educação. Os contratos emergenciais tramitam desde dezembro de 2018 na Casa e foram adiados em duas oportunidades. Primeiro, em razão da falta de pareceres de comissões específicas, como a de Educação, e depois por um pedido de vistas apresentado na reunião extraordinária da quinta-feira passada pelo vereador João Luiz Dornelles.

Ontem, boa parte do tempo de discussões girou em torno de duas emendas apresentadas pela oposição, ambas de autoria do vereador Valério Cassafuz (PDT). A emenda 001, defendia a realização de concursos públicos e a 002, a retirada da possibilidade de renovação dos contratos. Os dois textos foram rejeitados por 7 votos a 6, antes da aprovação unanime da matéria.

De um lado, governistas como o vereador Eugênio Dutra, líder dos Progressistas na Câmara, e André Dubal, líder do Governo, garantiam a realização de concurso público ainda este ano, em linha com o que  disse o prefeito Eduardo Bonotto durante visita à Rádio Cultura, na sexta-feira passada. De outro, opositores como Djalma Pires Leal Júnior (PDT) e Valério Cassafuz cobravam mais celeridade no envio deste tipo de projeto em razão, principalmente, da proximidade com início do ano letivo na rede municipal.

Na avaliação de Eugênio Dutra, o PL obedece padrões estabelecidos, inclusive, em gestões anteriores. Dutra também destaca que, apenas em 2019, foram criadas 250 novas vagas de educação infantil. Segundo o vereador, isso reforça ainda mais a necessidade da aprovação dos contratos, o que, de fato, acabou ocorrendo.

Na outra ponta das discussões, Djalma Pires Leal Júnior defendia que, se o Poder Executivo pretende realizar concurso público, a aprovação da emenda 002 (que retirava a possibilidade de renovação dos contratos) não traria prejuízos significativos ao Projeto.

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