Vereadores adiam votação da lei que amplia o horário de funcionamento
Rafael Vigna Editado em 13/02/2019
Sessão da Câmara de Vereadores
Duas emendas, uma apresentada pelo vereador, Élvio Feltrin (PSDB), e outra pelo vereador Valério Cassafuz (PDT), geraram a retirada da pauta do projeto de lei que visa a ampliação do horário de funcionamento do comércio em São Borja.
Pelo projeto de lei, caso seja aprovado, autorizará o comércio varejista lojista para que funcione de segunda à sábado das 07h às 21h, e domingos e feriados, das 7h às 13h.
Já o comércio varejista de gêneros alimentícios em geral, poderá funcionar das 7h às 22h, de segunda à sábado, e aos domingos e feriados, das 7h às 13h. Caso haja a instalação de mini shoppings, shoppings, complexos de lojas e complexos comerciais, o horário de funcionamento será mais abrangente, funcionando de segunda a segunda das 7h às 22h, incluindo domingos e feriados.
Um dos pontos mais polêmicos diz respeito, justamente, ao horário de funcionamento do comércio varejista aos domingos. Líderes da oposição e até mesmo da base governista apresentam ressalvas quanto a este quesito. Por essa razão o vereador Valério Cassafuz apresentou emenda solicitando a retirada da previsão de funcionamento deste tipo de comércio aos domingos. Segundo ele, a medida não altera o texto no que se refere às demais categorias.
O vereador Élvio Feltrin, por sua vez, propõe que o horário seja livre, independente, da categoria ou dia da semana. Feltrin afirma que sua emenda foi embasada por estudos realizados em município que apresentam altas taxas de crescimento no Rio Grande do Sul e também em Santa Catarina. "Pesquisamos os municípios que mais se desenvolvem no País e todos flexibilizaram o funcionamento de seus comércios locais", afirma.
Por isso, a exemplo do que já havia ocorrido no encerramento do ano passado - quando Valério Cassafuz pediu vistas ao projeto - o texto da Lei retorna, agora, ao poder executivo e deverá ser votado na sessão da próxima segunda-feira na Câmara.
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