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Jornal da Cultura
Estágio ESBC Editado em 21/08/2019
Por Luis Noal
Encontra-se em tramitação na Câmara dos Vereadores de São Borja, um projeto de iniciativa do Poder Executivo que visa benefícios aos 68 taxistas cadastrados em atividade no município. A iniciativa altera os dispositivos da Lei 5.053 de 26 de agosto de 2015. Uma dessas alterações previstas está a do Artigo 17, que estabelece a vistoria do veículo a cada seis meses, para manter suas condições adequadas. Nessa vistoria é checado itens como condições elétricas, de chapeamento, pintura e requisitos de higiene, segurança, conforto e estética. É conferido ainda a documentação obrigatória e a Inspeção Técnica Veicular para os veículos a partir do terceiro ano de uso.
Com as medidas de mudança da lei municipal, essa vistoria (do veículo) passaria a acontecer apenas no terceiro ano de registro ou emplacamento do carro. A inspeção ainda deve ter uma validade de dois anos, ou seja, um táxi pode rodar cinco anos com apenas uma inspeção realizada. Cada inspeção tem um valor médio de R$200 e um táxi zero quilômetro conta com uma vida útil de cinco anos. Com isso, em cinco anos, o custo que seria de R$1.000, cai para R$200. As novas regras já foram acordadas pela Equipe de Segurança e Trânsito da Prefeitura Municipal. As novas medidas, depois de aprovadas, significam uma mudança no bolso dos taxistas da cidade.
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