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Prefeitura Municipal e lideranças de São Borja voltam a debater sobre a concessão da Ponte Internacional

Tchaylen de Souza Postado dia 24/11/2020

Prefeitura Municipal e lideranças de São Borja voltam a debater sobre a concessão da Ponte Internacional

Foto: Decom/PMSB

Depois de algumas reuniões preliminares no início deste ano e após um período de recessão de atividades em função da pandemia do novo coronavírus, as cidades de São Borja, no Brasil, e Santo Tomé, na Argentina, retomaram os debates sobre o fim do contrato de concessão da Ponte da Integração com a empresa Mercovia. Assinado por 25 anos, o contrato termina no dia 29 de agosto de 2021 e os dois lados da fronteira temem prejuízos com a estatização do Centro Unificado de Fronteira (CUF), como chegou a ser cogitado há alguns meses por parte do DNIT. 

Duas reuniões para debater o tema e buscar uma pauta conjunta por parte das duas cidades, mas principalmente de São Borja, foram realizadas na última semana. Na terça-feira, dia 17, junto ao CUF, a Delegação de Controle da Ponte (Delcon) com autoridades dos dois lados da fronteira para encaminhar a situação aos governos de Brasil e Argentina. Na oportunidade, ocorreram algumas manifestações favoráveis à renovação do contrato de concessão com a Mercovia, uma delas a do prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto. Ele também defendeu o fim da cobrança de pedágio para o trânsito vicinal na ponte, além de demonstrar preocupação com a possibilidade de desemprego junto às empresas que atuam no Centro. 

Entre os participantes do encontro estiveram, além do prefeito Bonotto, o diretor presidente da Empresa de Planejamento e Logística, Arthur de Lima; o representante do Ministério da Infraestrutura, coronel Edilson da Costa, o presidente da Mercovia, José Luis Vazzoler; presidente da Acisb, Wolmi Oliveira; presidente do Sindilojas, Ibrahim Mahmud; presidente da CDL, Neronei Cargnin, e ainda representantes da Receita Federal, de outros públicos que atuam no CUF e dos despachantes aduaneiros. Na manhã de quinta-feira, dia 19, outra reunião de cerca de duas horas ocorreu na sede da Acisb, convocada por seu presidente, e que contou com a participação da CDL, vereadores atuais e eleitos, despachantes aduaneiros e imprensa. 

A intenção das entidades ligadas ao empresariado é criar um ambiente favorável à renovação do contrato com a Mercovia e evitar prejuízos ao município com a perda de empregos e recursos provenientes de impostos gerados na ponte.  Durante o encontro ficou acertado que serão formadas comissões destinada a tratar da renovação da concessão da ponte por mais cinco anos, fim do pedágio para o trânsito vicinal e buscar uma compensação financeira aos municípios de Santo Tomé e São Borja. Já a intenção dos vereadores é de criar uma comissão na Câmara Municipal para acompanhar o processo e acionar o Parlamento do Mercosul na Câmara Federal para ajudar na solução. 

A opinião das lideranças é de que não há tempo suficiente para realização de nova licitação até agosto do ano que vem. Por isso, a renovação do contrato de concessão é vista como a melhor solução neste momento. Wolmi Oliveira destacou a importância de se manter o CUF da maneira em que está, pois é ágil, funciona bem e rende divisas tanto às cidades como aos dois países. “Não podemos perder este empreendimento que mudou muito São Borja e que também é importante para o Mercosul”, disse Oliveira. Ele convocou a todas as lideranças no sentido de encararem o desafio de evitar que a Argentina tome medidas unilaterais com prejuízos à fronteira. 

Na reunião, o diretor de Relações Internacionais da Acisb, Enedir Pinto Ramires, apresentou as instalações do CUF, investimentos feitos e a situação atual. Segundo ele, são mais de 700 colaboradores trabalhando no local, do total 500 são brasileiros. São 37 empresas instaladas junto à Mercovia, mas um total de 432 empresas operam na passagem de mercadorias pela ponte. Mais de 100 mil caminhões carregados passam pelo circuito fronteiriço a cada ano, gerando milhões de dólares em importações e exportações. 

Nos próximos dias, novas reuniões devem ocorrer para que as negociações possam ser feitas entre os dois governos com a participação efetiva das duas cidades. Uma empresa contratada pelo Ministério da Infraestrutura já fez levantamento da situação atual da ponte e a Mercovia já demonstrou interesse em seguir prestando serviços. Do mesmo modo, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) vem articulando ações junto aos governos do Brasil e Argentina para que a solução saia logo. O senador, inclusive, se mostra favorável à renovação do contrato de concessão e pelo fim do pedágio no trânsito vicinal.

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