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Prefeitura, Agesb e Integração buscam alternativa para a tarifa

Rafael Vigna Editado em 12/04/2019

Prefeitura, Agesb e Integração buscam alternativa para a tarifa

Notícia da Edição Impressa do Jornal Folha de São Borja deste sábado, dia 6 de abril

Por Bianca Obregon e Rafael Vigna

O pedido de reajuste de tarifas do transporte coletivo está em análise desde de fevereiro, quando foi entregue pela permissionária do serviço ao prefeito Eduardo Bonotto. O aumento de 17%, pretendido pela Integração Mobilidade Urbana, elevaria o valor de R$ 3,55 para R$ 4,16.

Logo na arrancada das negociações, o chefe do Poder Executivo municipal foi enfático e garantiu que não permitiria um avanço desta magnitude. De fato, caso fosse aceita a solicitação, a passagem de São Borja ultrapassaria cidades como Venâncio Aires e Guaíba e se tornaria a mais cara entre 23 municípios gaúchos de semelhante faixa populacional, de acordo com um ranking elaborado em 2015 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCU) e atualizado pela reportagem com base nos preços atuais praticados em cada uma destas cidades.

No momento, a revisão do equilíbrio econômico aguarda o parecer da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agesb). A avaliação deve ser concluída nesta semana, quando será reencaminhada à Prefeitura. No entanto, o presidente da entidade, Helder Piegas acredita que os valores não terão impacto expressivo e se manterão muito próximos dos já vigentes. Isso é possível, segundo ele, porque, desde 2017, Município e Empresa trabalham na construção de soluções capazes de otimizar serviços e reduzir custos.

Piegas afirma que, em 2019, buscou apoio da Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC), Autarquia de Porto Alegre, para a checagem das planilhas. “Acredito que a pedida não está dentro do que trabalhamos junto com a empresa e a prefeitura, criando medidas pra reduzir essa necessidade”, comenta.

Atualmente, cada km rodado possui custo fixado em R$ 6,20. Este é o valor que baliza a revisão de 17% solicitada. A planilha considera diversos fatores como a variação do óleo diesel e o reajuste dos funcionários. O cálculo é acumulado e modulado por estatísticas referentes aos doze meses do último exercício. O ponto chave é o chamado Índice de Passageiros Equivalentes por Quilômetro (IPKe). Em São Borja, o indicador é 1,48%, quando deveria ser 1,09%. Assim, uma das formas mais efetivas para eliminar os gargalos é a diminuição dos km rodados.

Por isso, desde segunda-feira, dia 25 de março, novas alterações em linhas foram implementadas. As viagens que saem da Vila Arneldo Matter e passavam na Vicentinos, agora, seguem direto pela Rua Francisco Miranda, por exemplo. O mesmo ocorre com a linha do Passo, cujo início foi deslocado para a Praça Assis Brasil, não mais incluindo a Rua Ângelo Proença e o Mercado do Porto no itinerário. Estas modificações constam na Ordem de Serviço 002/2019 e reduziram 3 mil km rodados em um mês – de 80 para 77 mil. A economia tem reflexos no arranjo dos preços, baixando a tarifa técnica de R$ 4,16 para R$ 3,88.

No lado oposto da roleta, as mudanças desagradaram moradores da região. As reclamações começam a ‘pipocar’ na Câmara de Vereadores, onde se fala em convocar representantes da Agesb para esclarecimentos. Piegas garante que, além dos números, os técnicos da agência avaliam eventuais prejuízos aos passageiros. Na outra ponta do balcão, o gerente-geral da Integração Mobilidade Urbana, Vicente Abrantes, afirma que apenas com a otimização dos serviços é possível amenizar o reajuste apresentado. “Tudo se encaminha pra que fique muito melhor do que o esperado”, revela. Para tanto, será necessário equacionar cálculos. Exemplo disso, são as modificações. Ele também espera pela autorização de retirada de dois veículos da frota. Hoje, são 21 carros – 19 em operação e dois na reserva. Isso reduziria a tarifa técnica e o custo do Km rodado a R$ 5,74.

Tratam-se, segundo Abrantes, de otimizações, pensadas para abater os custos. Ele explica que, por contrato, a empresa deve encaminhar o pedido de revisão, mas desde 2018, são feitas adequações no sistema. Abrantes lembra que a passagem atual, de R$ 3,55, é originária de uma tarifa técnica fixada em R$ 3,85 no ano passado. Deste modo, a diferença de R$ 0,30 centavos só foi alcançada por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado às vésperas do decreto.

O acordo, que reduziu o ISSQN, foi uma das soluções encontradas. Naquela ocasião, os 3% que incidiam sobre a arrecadação, foram cortados em 1,5%, gerando renúncia fiscal de R$ 7 mil mensais por parte da Administração Municipal. “Há previsão de mexer nisso, mas apenas em 2020. Seria insignificante. Hoje, pagamos cerca de R$ 15 mil mês. O município abriu mão de parte disso para amenizar custo de 140 mil bilhetagens mensais. É justo”, comenta. Assim, mais R$ 0,06 centavos foram atenuados na tarifa técnica. Os R$ 0,24 centavos restantes ajustaram-se nos custos variáveis.

Além disso, 3 micro-ônibus passaram a integrar a rota nos locais de demanda menos expressiva. Os veículos de menor porte reduzem em até 65% os gastos operacionais na comparação com carros tradicionais. “Só assim equacionamos a diferença de R$ 3,85 com a vigente de R$ 3,55. A tragédia de um aumento se nota muito mais do que as soluções encontradas. Quero sonhar, como algo possível, que se trabalharmos com excelência poderá haver momentos que a passagem seja reduzida, como acontece em outros lugares”, projeta.

Neste contexto, Abrantes tece elogios ao nível das negociações. “Ganhamos velocidade e dinâmica. A gestão atual dá muita importância e gera respostas eficazes”, declara. O gerente revela que em 4 anos, o contrato foi mantido com “zelo”. Ele afirma que o reajuste para R$ 3,55, concedido no ano passado, foi responsável por uma queda de 26% na demanda. Além disso, afirma que, isenções encarecem o preço em mais de 30%, na relação entre a tarifa prevista e a potencialmente realizável.

Novo reajuste desagrada os usuários do serviço

Após um ano do reajuste tarifário, uma nova revisão começa a ser calculada. Mesmo que a tendência aponte para a não confirmação da pedida inicial, o valor assusta. Consumidores que utilizam o transporte 4 vezes ao dia, de segunda a sexta, gastam R$ 71,00 por semana, algo próximo de R$ 284,00, por mês, ou R$ 3.550,00, por ano, quando considearada a base de 50 semanas úteis para o cálculo. Caso a tarifa passe para R$ 4,16, conforme o requerimento da empresa, em 2019, o mesmo custo semanal seria elevado a R$ 83,20. Em 30 dias, as despesas chegariam a R$ 332,80 e, no período de 12 meses, o desembolso atingiria o montante de R$ 4,160,00, uma diferença de R$ 610,00 no ano. A quantia representa 61% do salário mínimo, fixado em R$ 998,00 no País. “É um absurdo, quem depende disso vai trabalhar só para pagar a passagem”, esbraveja Loreni Carvalho, diarista.

Em 2017, quando a tarifa custava R$ 2,90, os gastos, para esta categoria de usuários, por semana chegavam a R$ 58,00, totalizando R$ 232,00 por mês, ou seja, R$ 2.900,00 por ano. Neste contexto, a eventual alta para R$ 4,16 poderia gerar uma diferença de R$1.260,00, isto é, 43,3% no período de apenas 24 meses. Por outro lado, em igual intervalo de tempo, o salário mínimo subiu apenas 6,5%, passado de R$ 937,00, há dois anos, para R$ 998,00, hoje.

Na mesma base de comparação, a inflação registrada entre 2017 e 2019 acumula alta de 6,8%. Nas paradas de ônibus, os passageiros demonstram surpresa com o reajuste. Segundo o estudante Felipe Schreiner, não há justificativa para o aumento, já que não percebe mudanças aparentes no transporte público da cidade, desde a remarcação de preços no ano passado. No ponto de vista dos consumidores, ainda existem outras variáveis na composição desta equação.

Conforme pesquisas de opinião realizadas pela Agesb e por alunos de Relações Públicas da Unipampa, em 2017 e 2018, respectivamente, as avaliações negativas referentes ao valor da tarifa subiram de 56% para 83%. O tempo de espera também baliza a insatisfação. Em linhas como Arneldo Matter/Passo/Rodoviária e Cabeleira/ Instituto Farroupilha/Rodoviária, o intervalo entre os veículos oscila de 10 a 30 minutos. No trajeto especial Itacherê/Santa Rosa, a espera é ainda maior e pode chegar a uma hora. Pessoas descontentes com este aspecto avaliado já representam 46% dos usuários entrevistados.

De acordo com Augusto Cézar, auxiliar operacional, a qualidade dos ônibus e os horários acabam refletindo na sua atividade profissional. Ele relata que utiliza o meio de transporte para locomoção diariamente, e afirma que os veículos estão em “péssimas” condições de uso. “Às vezes estraga, ou demora e isso acaba influenciando no nosso trabalho, chegamos atrasados, mas a produção não pode parar”, reclama.

O gerente da Integração Mobilidade Urbana, Vicente Abrantes, explica que a empresa foi obrigada a trabalhar com a utilização máxima da frota desde 2014, em razão de defasagens identificadas no valor das tarifas. Segundo ele, o represamento de reajustes identificados ao longo de toda a Administração passada gerou um passivo superior a R$ 2 milhões. A quantia poderia, inclusive, ser executada judicialmente. Esta não é a intenção, mas o fator também contribuiu com o desgaste da frota e prejudica o serviço prestado à comunidade. Ele ainda comenta que esse seria um dos motivos, pelo qual a empresa necessita da revisão anual, prevista em contrato.

 

 Ranking das passagens 2015 (*)           Ranking das passagens 2018 (**)

1 Venâncio Aires R$ 2,90  1 Venâncio Aires 

R$ 4,15

2 Lajeado  R$ 2,85 2 Guaíba  R$ 3,90
3 Guaíba  R$ 2,80 3 Farroupilha  R$ 3,90
4 Farroupilha  R$ 2,75 4 Lajeado   R$ 3,70
5 Campo Bom  R$ 2,75 5 Cachoeira do Sul R$ 3,60
6 Esteio  R$ 2,65 6 São Borja  R$ 3,55
7 Vacaria  R$ 2,50 7 Esteio  R$ 3,50   
8 Montenegro  R$ 2,50 8 Sapiranga  R$ 3,50   
9 Ijuí  R$ 2,45 9 Montenegro  R$ 3,50
10 Cachoeira do Sul  R$ 2,40 10 Taquara   R$ 3,50
11 São Gabriel  R$ 2,40 11 Vacaria  R$ 3,40
12Carazinho R$ 2,40 12 juí  R$ 3,40
13 Taquara  R$ 2,35 13 Campo Bom R$ 3,30 
14 Santiago  R$ 2,35 14 Santa Rosa  R$ 3,20 
15 Cruz Alta  R$ 2,30 15 São Gabriel  R$ 3,10 
16 Santo Ângelo  R$ 2,25 16 Santo Ângelo  R$ 3,00
17 Sapiranga  R$ 2,25 17 Santana do Livramento  R$ 3,00
18 Santa Rosa  R$ 2,25 18 Canguçu R$ 3,00
19 Alegrete  R$ 2,20 19 Camaquã R$ 2,95 
20 São Boja  R$ 2,15 20 Santiago  R$ 2,95 
21 Santana do Livramento  R$ 2,15 21 Alegrete R$ 2,75 
22 Canguçu  R$ 2,00 22 Carazinho  R$ 2,50
23 Camaquã  R$ 1,90  23 Cruz Alta  R$ 2,50

(*) Fonte: TCE

(**) Fonte: Pesquisa da acadêmica de Jornalismo Emília Sosa nas prefeituras municipais e jornais locais  

 

 

 

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