Editado em 18/10/2018
Ainda precisa ser divulgado o chamado Modelo de Dados
Foto: TripAdvisior / Reprodução
A Receita Federal em São Borja distribuiu nota à imprensa com informações e orientações em relação à instalação de lojas francas em cidades de fronteira. Os Free Shops estão autorizados para funcionar nas 11 cidades de fronteira no Rio Grande do Sul, entre elas São Borja.
Porém, o inspetor da Receita, Fábio Barros Lemes, ressalta que algumas medidas ainda precisam ser implementadas, para que iniciativas práticas possam acontecer por empresários empreendedores. Fábio Barros observa que as orientações repassadas são indispensáveis, também, à Prefeitura e entidades do comércio, pois têm sido orientadoras do empresariado.
O inspetor ressalta que o Sistema de Lojas Francas teve concluída sua fase de testes e está pronto para entrar em operação. O Serviço Federal de Processamento de Dados ainda precisa divulgar o chamado Modelo de Dados a ser utilizado pelo sistema e colocar em funcionamento o Sistema de Controle da Receita Federal do Brasil.
Sistemas
O Inspetor da Receita explica que são dois sistemas diferentes. Um é o das Lojas Francas - do Serpro - e outro é para o controle da Receita.
Ambos precisam se comunicar, de forma interligada. Por enquanto, estão concluídos os testes do SLF, mas ainda não está pronto o sistema da Receita.
Também os lojistas e produtores dos seus softwares precisam conhecer o Modelo de Dados do SLF. O modelo informará qual o formato os dados devem ser enviados das lojas para o sistema geral.
O Inspetor observa que este modelo está em fase de pré-testes. Falta o Serpro atualizar o sistema e só depois disso será possível aos lojistas saberem se os seus sistemas estão prontos para se comunicar com o SLF.
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