Postado dia 19/05/2015
Muitas pessoas já observaram as diferenças na fiscalização
Foto: Michel Benites/Rádio Cultura
Quem passou para o lado argentino nos últimos dias pela Ponte Internacional São Borja/Santo Tomé percebeu que ocorreram algumas mudanças na fiscalização por parte dos argentinos. Já pelo lado brasileiro, a fiscalização encontra alguns problemas especialmente quanto à falta de efetivo dos órgãos governamentais além de discordâncias a respeito de competências.
A aduana argentina colocou em funcionamento a Administração Federal de Ingressos Públicos – AFIP, órgão que é similar a Receita Federal no Brasil. A autorização para que a AFIP funcionasse já existia, mas a falta de efetivo impedia a realização do trabalho de fiscalização. A partir de agora, com efetivo maior, a fiscalização funciona pelos argentinos tanto na entrada para o país quanto na saída, inclusive com o uso de cães farejadores.
Os fiscais observam quais produtos estão saindo da Argentina e apenas apreendem produtos ilícitos. Para eles, não há problemas em passar com vacina para a gripe ou medicamentos para uso próprio, nem com produtos perecíveis.
Apesar de a AFIP estar realizando uma abordagem mais intensa, a Receita Federal mantém seu efetivo nas fiscalizações, que ocorrem por amostragem, de acordo com informações prestadas por Adriane Cismoski, auditora da Receita Federal.
A maneira que é feita essa amostragem não foi informada pela auditora, nem a quantidade de abordagens feitas diariamente porque, segundo ela, são questões internas. Quanto ao serviço da Receia Federal, foi informado que o controle é dos valores das mercadorias que não podem ultrapassar 300 dólares, caso ocorra, a receita calcula o valor do imposto que a pessoa deverá pagar quando ingressa no Brasil.
Além da Receita Federal o Ministério da Saúde mantém uma equipe na ponte. Lenise Martins, estagiária da Anvisa, informou à reportagem que não é feito o monitoramento nos carros em relação a remédios e vacinas, o serviço realizado na Ponte é apenas de importação e exportação, e que os carros devem ser fiscalizados pela vigilância sanitária do Município. Janaína Leivas, responsável pela vigilância sanitária, por sua vez, rebate a informação dizendo que essa fiscalização cabe a Anvisa.
Com relação a produtos perecíveis, de origem animal e vegetal, a fiscalização pelo lado brasileiro é do Ministério da Agricultura que organiza periodicamente barreiras sanitárias, mas nesse momento não tem na ponte barreira ativa. De acordo com o agente da Mercovia, Anderson Neves da Silva, que momentaneamente está a serviço do Ministério da Agricultura, esse tipo de produto não pode passar pela aduana para o lado brasileiro, só que problema de falta de efetivo dificulta a fiscalização que acaba não ocorrendo com as pessoas físicas, apenas com caminhões.
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