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Editado em 05/09/2019
Por Luis Noal
Foto: Arquivo
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul realizou nesta última sexta-feira (30), o repasse de R$110 milhões aos municípios e hospitais. Para as prefeituras, a Secretaria da Saúde (SES) destinou o montante de R$42 milhões às unidades Santa Casa e para hospitais filantrópicos o repasse foi de R$68 milhões. Com a medida, hospitais de um modo geral passam a receber a regularidade nos repasses do exercício de 2019, de acordo com o anúncio do Governo do Estado. Além deste repasse, no último dia 20 de agosto, o Estado pagou a terceira das 16 parcelas da dívida empenhada com municípios, relativo ao exercício 2014 a 2018.
Foi destinado o aporte de R$13,5 milhões para a Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica (PIES) para os municípios do Rio Grande do Sul e também para 74 hospitais públicos municipais. Aos municípios, os valores se referem ao repasse para execução de programas como Equipes de Saúde da Família (ESF), além da Política de Incentivo da Assistência Básica e Primeira Infância Melhor (PIM). A gestão atual assumiu o Estado com um passivo em dívidas de R$1,1 bilhão na área da Saúde, indo desde prefeituras, hospitais e fornecedores de medicamentos referente ao período de 2014-2018. Do total, R$488 milhões estão empenhados e estão sendo quitados em 16 parcelas.
A atual situação das Santas Casas e hospitais filantrópicos é que elas recebem do Estado incentivos para a execução e oferta de serviços como serem porta de entrada para urgência e emergência, plantões presenciais em diversas especialidades, atendimento a gestantes de alto risco e rede de atenção ao parto, complementação de diárias de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), entre outros. Em São Borja, o Estado depositou cerca de R$500 mil para a prefeitura, que repassou para o hospital Ivan Goulart, o valor de R$350 mil.
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