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Eugênio Dutra apresenta relatório semestral como Presidente da Câmara de Vereadores

Dados foram divulgados nessa semana

Editado em 25/07/2017

Eugênio Dutra apresenta relatório semestral como Presidente da Câmara de Vereadores

Foto: Ana Possobon / Imprensa Câmara de Vereadores

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Eugênio Dutra, assumiu o comando do legislativo em janeiro deste ano. Desde o inicio da sua gestão muitas melhorias foram realizadas a fim de proporcionar bem estar aos munícipes e economizar recursos.

No inicio da gestão, em fevereiro e março, foram realizadas reformas e pinturas nos gabinetes dos vereadores, plenário, consultoria jurídica, direção geral, corredores, cozinha e anexo. Além da sala da presidência que incluiu troca de divisórias por vidro martelado. Isso ocorreu porque os antigos espaços estavam deteriorados e parte do teto caindo. Também foram adquiridos equipamentos para os gabinetes.

Cinco ar condicionados foram comprados e, os antigos, do plenário, gabinetes dos vereadores e demais dependências da câmara revisados. Esse tipo de serviço é necessário, anualmente, para garantir a vida útil dos equipamentos e prevenir possíveis danos.

O painel eletrônico do plenário foi reformado e a parte elétrica da Câmara que apresentava problemas e corria o risco de pegar fogo foi revisada e consertada. Também foi adquirida uma impressora nova que reduz energia e tem capacidade maior de impressão. O carro oficial do legislativo também foi consertado.

Licitações

Em sete meses foram realizados processos licitatórios para: publicidade; xerox e encadernações; material de expediente; aquisição de material de higiene e limpeza; assessoria técnica de informática; empresa de limpeza; banco de preços; transmissão do pequeno expediente; sistema de gerenciamento web; assinatura do jornal correio do povo; folha de São Borja e Regional; dispensa para pagamento de água, luz e correios.

Economia

Uma das alternativas para economizar foi à criação de uma Comissão de Controle Orçamentário, Financeiro de Gastos e Gestão que, além de outras atribuições, controla do uso de diárias. Um dos fatores que contribuiu para evitar gastos foi a não contratação de 35 assessores no mês de janeiro, o que gerou uma economia de R$ 93 mil no mês. Também foi extinto o pagamento de dedicação exclusiva, em 2017, resultando uma poupança de R$ 40 mil. Uma das novidades, neste ano, foi a não contratação de assessores no gabinete do vereador que ocupa a presidência.

O Presidente e também Vereador, Eugênio Dutra, abriu mão de duas contratações para seu gabinete, totalizando R$ 34 mil. O valor de diárias também foi reduzido chegando a R$ 48.314,54. O vale-refeição também sofreu alteração e 35 servidores que não estão atuando no legislativo deixaram de receber, resultando em R$ 19.9775,00. O ônibus que leva os vereadores e servidores à Capital, para realização de cursos, também foi substituído. Antes o serviço era prestado pela Empresa Ouro e Prata, o que era mais caro ao legislativo. Agora, a Planalto presta o serviço e a redução de custos chega a R$ 5 mil. A recuperação do duodécimo também é uma conquista que rendeu em torno de R$ 475.18621.

Projetos

Durante todo este período, Dutra preocupou-se em estreitar os laços com órgãos públicos para que assim, unidos, pudessem trabalhar em prol da população de São Borja e Fronteira Oeste. A aproximação do poder legislativo com o Tribunal de Contas do Estado foi uma grande conquista e que vem garantindo bons frutos para a cidade. Uma delas e a reativação da União dos Legislativos da Fronteira Oeste (ULFRO), uma entidade que luta pelas causas da região da Fronteira. A negociação com o Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (IGAM) permitiu que cada vereador recebesse uma senha de consulta a projetos em tramitação.

As descentralizações, no interior de São Borja, vêm possibilitando um maior contato do vereador com a população que reside em locais distante da zona urbana. A primeira visita da Câmara ao interior foi na localidade de Sarandi. Depois, foi a vez de São Ramão e, em 26 de agosto, a localidade de Nhu-Porã será beneficiada com a visita do legislativo municipal. Vale ressaltar que estas atividades não envolvem gastos públicos e faz parte do trabalho do vereador de fiscalizar e proporcionar melhores condições de vida às comunidades.