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Registros de pescadores são suspensos pelo Governo Federal

O pescador artesanal precisa do RGP para requerer o chamado seguro-defeso

Editado em 08/08/2016

Registros de pescadores são suspensos pelo Governo Federal

Foto: Alvino Felicio / Reprodução Facebook

A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura suspendeu 186.106 registros de pescadores profissionais artesanais. A decisão consta de portaria publicada no Diário Oficial da União.

De acordo com a portaria, as suspensões decorrem de descumprimento de termos de uma instrução normativa do Ministério de 2014. Essa Instrução determina que, entre outros casos, o pescador terá o Registro Geral da Atividade Pesqueira e as respectivas licenças suspensos se não apresentar ao Ministério a documentação exigida, como Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira e cópia do Número de Inscrição do Trabalhador.

O pescador artesanal precisa do RGP, por exemplo, para requerer o chamado seguro-defeso, que é o seguro-desemprego concedido a esse profissional durante a paralisação temporária da pesca para preservação das espécies.

Situação em São Borja

O presidente da Colônia Z-21, Edson Fraga, afirma que nenhum registro de pescadores foi suspenso. Ele participou recentemente de uma reunião em Porto Alegre, com representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, onde foram debatidas e apresentadas algumas alterações para receber o seguro defeso a partir do próximo ciclo.

Em setembro começa a convocação dos pescadores do município para que compareçam a Previdência Social onde serão atualizadas as documentações para recebimento do seguro a partir de outubro. Desde 2015 é responsabilidade do INSS autorizar a liberação do apoio financeiro aos pescadores durante a Piracema.