Notícias Geral

Número de partidos políticos em São Borja poderá aumentar

Último levantamento foi realizado no ano passado

Editado em 05/02/2018

Número de partidos políticos em São Borja poderá aumentar

Foto: Arte / Uol

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 73 partidos estão em processo de formação no Brasil. É essa a quantidade de legendas que comunicaram ao TSE que obtiveram registro civil em cartório, um dos requisitos iniciais para o processo de criação de partido político no país.

A partir dessa comunicação, as legendas em fase de constituição recebem cada qual uma senha para que possam abastecer o Sistema de Apoiamento a Partidos em Formação da Justiça Eleitoral com os apoios que coletaram junto aos eleitores para a sua efetivação.

Somente cumpridas todas as exigências legais é que o partido em formação deve apresentar ao TSE o pedido de registro de seu estatuto para que, se aprovado, possa existir de fato e disputar eleições. O Brasil tem 35 partidos registrados no TSE, que estão aptos a lançar candidatos para disputar as Eleições Gerais de 2018.

O pleito irá ocorrer em sete de outubro, em primeiro turno, e em 28 de outubro, nos casos de segundo turno. Em outubro, os eleitores brasileiros irão eleger o presidente da República, governadores de estado, dois senadores por estado, deputados federais, estaduais e distritais.

Em São Borja, de acordo com o último levantamento realizado pela justiça eleitoral, 15 partidos estavam em atividades no município. Esse número é do ano passado mas poderá sofrer alteração segundo Ubaldo Campos, Analista Judiciário e responsável interinamente pelo Cartório da Justiça Eleitoral.

Ele destaca que alguns legendas podem ter encerrado suas atividades na cidade e outros fundadas nesse espaço de tempo. Em nível local, após serem fundados os partidos, é realizada apenas uma comunicação a Justiça Eleitoral, que através dessa informação começa a fiscalizar as siglas dentro do que está previsto na legislação.

Basicamente em nível municipal uma das principais obrigações dos partidos é a prestação de contas que acontece anualmente.