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MEC prorroga autorização para que as aulas das instituições federais de ensino superior sejam realizadas virtualmente até 31 de dezembro

Editado em 19/06/2020

Uma portaria do Ministério da Educação publicada hoje prorrogou a autorização para que as aulas das instituições federais de ensino superior possam ser realizadas virtualmente durante a pandemia do coronavírus até 31 de dezembro de 2020.

A portaria nº 544, datada do dia 16 de junho e assinada por Abraham Weintraub – que anunciou sua demissão da pasta ontem.

A portaria autoriza ‘”Em caráter excepcional, a substituição das disciplinas presenciais, em cursos regularmente autorizados, por atividades letivas que utilizem recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, por instituição de educação superior integrante do sistema federal de ensino”.

A portaria põe como responsabilidade das instituições as decisões e medidas necessárias para a troca das aulas presenciais pelas online, além de permitir que sejam feitas mudanças nos calendários, inclusive no de férias, já que as medidas de isolamento por conta da pandemia da covid-19 alteraram as rotinas e paralisaram cursos. “As instituições de educação superior poderão suspender as atividades acadêmicas presenciais pelo mesmo prazo”, diz o texto, que adiciona. “As atividades acadêmicas suspensas deverão ser integralmente repostas, para fins de cumprimento da carga horária dos cursos, conforme estabelecido na legislação em vigor.”