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Juiz Federal suspende retorno da cogestão no RS

Anelise Postado dia 20/03/2021

Juiz Federal suspende retorno da cogestão no RS

Foto: Andréa Graiz

Na noite desta sexta-feira, a justiça suspendeu provisoriamente o retorno da gestão compartilhada (cogestão) com os municípios no Sistema de Distanciamento Controlado do Rio Grande do Sul. No início da noite de ontem, o Governador Eduardo Leite havia confirmado o retorno da cogestão por parte das regiões que quisessem adotar regras mais brandas do que a da bandeira preta, podendo utilizar regras da bandeira vermelha, mas com algumas alterações de protocolo definidos por Leite. Atualmente todo o Estado está em bandeira preta.

A decisão foi proferida pelo juiz de Direito, Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública Foro Central de Porto Alegre. Ele manteve a gestão centralizada no governo do Estado. A medida também veda qualquer flexibilização nas atuais medidas restritivas vigentes enquanto perdurar a classificação de bandeira preta e até que seja apreciada a liminar após a prestação de informações preliminares pelo Estado.

A suspensão atende pedido do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre e mais oito entidades que ajuizaram ação civil pública contra o Estado do RS. Segundo nota no Tribunal de Justiça, eles alegam que o cenário caótico da saúde no território do Rio Grande do Sul exige a adoção de medidas eficientes para estancar o crescente índice de contaminados pela Covid-19 e diminuir a pressão sobre o sistema público e privado de saúde, "possibilitando que a população possa receber tratamento adequado, com diminuição da taxa de mortalidade".

Conforme o Juiz Eugênio Couto Terra, é “pública e notória” a situação de caos nas redes pública e privada de saúde do Estado e que, no momento, ao menos 239 pessoas aguardam por leito de UTI apenas em Porto Alegre, que se encontra com 114,12% de lotação dos seus leitos de UTI.

O Estado deverá prestar informações no prazo de 72 horas.

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