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Jefferson é a voz da Mesa Diretora na Câmara

Rafael Vigna Editado em 24/07/2019

Por Luthero do Carmo e Rafael Vigna

Notícia da edição impressa da Folha de São Borja de quarta-feira, dia 10 de julho.

O programa atualidades chega ao seu último entrevistado da série com os vereadores de São Borja. Ao logo de 3 semanas, passaram pelo programa 14 dos 15 parlamentares, pois o vereador Ayrton Ferrari Poerscke (Progressistas) declinou do convite e abriu mão de seu espaço. O nosso 14ª entrevistado, na quarta-feira, dia 3 de julho, foi o presidente da Mesa Diretora na atual legislatura, o vereador Jefferson Olea Homrich, do PTB. Em 2016, recebeu 926 votos, ou equivalente a 2.52% do eleitorado de São Borja. Confira.

Folha de São Borja - A presidência tem algumas prerrogativas diferentes. Ao longo do tempo, a sua passagem pela Mesa Diretora já possui ações de destaque em pautas como os problemas da RGE, o leilão do antigo do Banrisul e o reforço da segurança no interior do município. O que o senhor destacaria nesta metade de legislatura?

Jefferson Olea Homrich - Na Mesa diretora, que é composta também pela vice-presidente Sandra Marques (Progressistas), pelo secretário Marcelo Robalo (PSB) e o Tesoureiro Eugênio Dutra (Progressistas), já realizamos algumas inserções representando os demais parlamentares. Isso acontece, especificamente, em pautas que atendem aos anseios da comunidade. A RGE, por várias vezes, foi chamada para a conversa e para o diálogo. Levamos isso para a Agergs (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados), que é o órgão controlador deste setor no Estado. Também comunicamos o Governo do Estado e o Ministério de Minas e Energia, com um dossiê, inclusive, com todas as reclamações da população. Os produtores, no interior do município, ainda têm algumas dificuldades, principalmente, nas áreas de irrigação. Mas, alguns problemas foram solucionados ou, pelo menos, amenizados. Na questão do Banrisul, estivemos, ao lado do vereador Celso Lopes (PDT), que foi quem abordou a pauta em um primeiro momento, e buscamos interagir com o Governo do Estado e com a Fundação do Banrisul. Conseguimos retirar, num primeiro momento, o prédio histórico que seria leiloado. É uma construção com valor histórico para São Borja e, consequentemente, atendemos aos desejos e ao pleito da comunidade. Agora, esperamos que o Estado troque este imóvel e coloque serviços do Estado que possam melhor atender a população de São Borja. Também com a Corsan, tivemos algumas demandas. Buscamos informações e cobramos, especialmente, sobre os locais onde são feitas as recuperações das redes de esgoto e depois ficam abertos. Recentemente, depois de uma incursão na Vila Alfredo Arno Andres, no Bairro do Passo, constatávamos as melhorias no trabalho de recuperação das ruas, após as valas serem abertas. Além disso, há os recursos para a Saúde, com o objetivo de amenizar os débitos do Estado com o Município. O IPE, já temos agenda para cobrar melhorias e recursos devidos ao Hospital Ivan Goulart. A questão da segurança pública, estamos cobrando muito do vice-governador, Ranolfo Vieira Junior (PTB), com quem temos uma relação político-partidária, por sermos da mesma sigla. Já levamos esse pleito e, de imediato, ele nos garantiu que receberíamos um reforço e, de fato, recebemos porque a Força Nacional foi direcionada para atuar em São Borja. Existem ainda outras demandas de mais efetivo. Exemplo disso é a sugestão de uma patrulha rural. Quando estivemos na Marcha dos Prefeitos, em Brasília, escutamos isso do Ministro da Justiça, Sergio Moro, que dizia que uma das prioridades do Governo Federal seria implementar uma patrulha rural para os municípios de maior extensão territorial. Trata-se, portanto, de algo que estávamos pedindo e já estava previsto, atendendo a um pleito dos produtores rurais e dos moradores do interior do município. São ações que não são apenas minhas, mas são capitaneadas pela Câmara e pela Mesa Diretora. Ações que somos cobrados pelos colegas, puxamos essa discussão e recebemos algumas sinalizações positivas.

Folha - Fazendo uma ironia, o presidente da Câmara é como se fosse o vereador de todos os vereadores?

Jefferson - Na verdade, todos os dias nos chegam algumas demandas dos colegas. Nós, cumprindo com o nosso papel, puxamos as discussões, não desmerecendo nenhuma delas e sempre buscando atendê-las. Algumas leis internas, também foram sugeridas e nós, de imediato, abraçamos e tramitamos na Casa para atender aos pleitos de interesse dos vereadores. Foi isso o que nos propusemos, ou seja, dar todas as condições para que os colegas vereadores exerçam da melhor forma possível os seus mandatos, que foram delegados pelas urnas em 2016.

Folha - Na semana passada, durante certa reclamação, questionavam-se na tribuna alguns atos da Mesa em razão dos projetos de resolução e de recurso envolvendo vagas na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e o senhor acabou ocupando a tribuna para fazer um discurso de resgate que demonstrou as funções da presidência...

Jefferson - O presidente tem que ser neutro. Eu tenho as minhas posições, mas preciso manter certa neutralidade para que a Mesa Diretora não interfira no processo de debates entre oposição e situação, até porque todos estão dentro dos seus direitos. Estou há dois anos e seis meses na condição de vereador. Posso dizer que tem sido uma experiência muito rica. O parlamento oportuniza que ninguém seja o dono da verdade. Você traz uma ideia e essa ideia é enriquecida com a posição de vários colegas. Cada um, pensando da sua maneira. Isso nos enriquece, principalmente, quando conseguimos abrir mão daquilo que temos como ideia fixa para oportunizar a participação de outros pensamentos, contemplando assim, com o processo, a grande maioria da sociedade. Durante este período que estou vereador, muitas situações que acontecem na Casa, eu tenho desempenhado na condição de presidente. Estou lá para isso. Meu discurso foi no sentido de resgatar, porque, às vezes parece que foi o presidente que criou uma determinada regra. Exemplo disso, são as falas em tribuna durante as votações dos projetos. Decidimos em plenário, num Projeto de Lei, que isso não seria mais permitido e, agora, para privilegiar os debates, voltamos atrás. Os colegas entenderam que isso prejudicava os debates. Às vezes se contrapõem algumas situações. Naquele momento, me senti no dever de fazer um discurso, relembrando o que muitos outros já fizeram na Casa de Aparício Mariense e colocaram um pouco das suas intenções e das suas marcas dentro do Regimento Interno. Respeito a contrariedade e a insurgência de outros, digo isso sempre, mas também tenho que expor as minhas posições. Na Câmara, as posições são ideológicas. Fora dela, somos todos amigos e convivemos. Participamos dos mesmos eventos. Todos entendem que isso é da Casa. Falei sobre isso na Audiência Pública da Educação. Naquela ocasião, reforcei que a moção do vereador Valério Cassafuz (PDT), não deixaria vencidos e nem vencedores, pois a pauta, quando aprovada, é da Casa e representa a todos os vereadores. É nessa intenção que expressei minha posição. Levo comigo que o passado serve de exemplo, mas o que temos que fazer hoje é semear coisas boas. São Borja tem muitos problemas, todos nós sabemos disso, mas temos muitas virtudes. Somos um povo aguerrido e trabalhador. São tantas coisas boas que precisam ser motivadas. Muitas vezes, a crítica pela própria crítica causa uma certa intranquilidade.

Folha - Outra prerrogativa da presidência é o voto de minerva. Nesse momento de equilíbrio de forças, muitas votações geram o placar de empate e o senhor tem votado, sempre, em uma demonstração de muita lealdade ao governo, desempatado em favor da base. Recentemente, o PTB realizou convenção e colocou a sigla à disposição indicar a posição de vice-prefeito no próximo pleito. A intenção seria aprofundar ainda mais essa relação de comprometimento com o atual projeto de desenvolvimento?

Jefferson - No dia 15 realizamos a nossa convenção por decisão do diretório estadual e escolhemos o novo diretório municipal, a nova executiva e os conselhos. Nós estamos em um projeto político e, dentro disso, as nossas contrariedades são colocadas internamente, no momento certo. Cobramos muitas coisas, de maneira incisiva, nas situações que entendemos que precisam melhorar. Mas, sempre, internamente. Entendemos, até porque eu estive na Prefeitura na condição de secretário e de vice-prefeito, as dificuldades. Eu sei da dificuldade que é gerir um orçamento e trabalhar num município grande como São Borja – o décimo maior do Estado em área territorial. É preciso fixar algumas prioridades. O que justifica a nossa posição de lealdade é que discutimos e entendemos os interesses do Município. A grande maioria das matérias são de interesse do Município e da sociedade de São Borja. Neste contexto, nosso voto tem sido, sim, favorável ao governo. Até porque, já discutimos internamente antes da elaboração dos projetos. Os projetos já chegam com as nossas sugestões. Quando discordarmos, expressaremos com tranquilidade. No que se refere ao partido, o PTB tem um sonho. Quem é que não sonha? Se dissermos que não sonhamos com o Paço Municipal, estaríamos sepultando o nosso partido. Isso não procede. Portanto, nós sonhamos. Agora, nós estamos num projeto político e esse projeto tem um tratamento de responsabilidade e de respeito. Colocamos, sim, a sigla à disposição, porque entendemos que temos quadros qualificados para isso, porque estamos trabalhando em uma renovação e buscamos novos integrantes e representantes da sociedade. Temos uma pré-lista de possíveis candidatos à vereador e, por tudo isso, nós colocamos ao prefeito: ‘Estamos aqui e queremos poder discutir, conversar e ser uma alternativa para melhorar’. Não queremos tirar o direito de ninguém, mas queremos ter a oportunidade de discutir. Esse é o desejo do PTB, não do Jefferson, mas dos mais de 840 filiados da nossa sigla.

Folha - Também existe o tema das eventuais sobras do orçamento do legislativo que costumam der devolvidas ao Executivo. Nas redes sociais há uma cobrança, às vezes de maneira desinformada, sobre isso, sobre as diárias parlamentares e os gastos da Câmara. Recentemente, o senhor anunciou R$ 138 mil para a reforma do prédio da Câmara e muitas pessoas apontam, também de maneira desinformada, que isso seria uma espécie de “gastança” de dinheiro público. Como o senhor percebe essa situação?

Jefferson - Entendo que as diárias são necessárias. Já coloquei aqui quantas viagens foram necessárias para buscar demandas da sociedade, caso do Banrisul, da Corsan e dos recursos para a saúde. Somente em emendas parlamentares, que é uma possibilidade e uma fonte importante de recursos, nesta legislatura, conseguimos com os deputados Marcelo Moraes e Luis Augusto Lara, ambos do PTB, mais de R$ 1,1 milhão. Foram R$ 250 mil para custeio do Hospital Ivan Goulart, R$ 250 mil para aquisição de uma retroescavadeira, R$ 80 mil na aquisição de uma ambulância, que está em licitação, R$ 350 mil para redes de instalação de água no interior do município, R$ 150 mil para custeio na Secretária da Saúde e uma viatura da Polícia Rodoviária que já foi entregue para o patrulhamento da Região. Além disso, esses recursos no plenário, é bom lembrar que a Casa foi interditada no início do ano por uma questão de infiltração. O telhado já tem problemas crônicos e não podemos colocar em risco as pessoas que frequentam a Câmara. Só em empréstimo do plenário para eventos de entidades e instituições, foram mais de 20, em seis meses. Eventos e seminários de dois ou três dias, muitas vezes. Ou seja, com grande fluxo de pessoas. Não são investimentos em goteiras, mas sim na troca de toda a cobertura que está deteriorada, na substituição do forro e uma série de adequações. Inclusive, são investimentos em economia. Exemplo disso é que temos um elevador que diariamente, de hora em hora, realiza-se o bombeamento de água do fosso. Essa água é inutilizada. Vamos aproveitar a reforma para implantar um reservatório desta água do poço, para se reutilizar na limpeza geral do prédio. Isso é uma forma de eficiência. Entendo que algumas pessoas reclamem, é de direito delas, mas temos que ter a ciência de que é importante realizar a manutenção da Casa. Sobre as devoluções para a Prefeitura, nós já atendemos a área da saúde. Em conversas com o prefeito, destinamos redes de água para o interior. Isso beneficia as pessoas e a saúde. Há uma drenagem prevista na Hildebrando Guimarães que vai resolver os problemas de esgoto daquela comunidade. São recursos da Câmara. É recurso que vai atender a área da saúde. É prevenção em saúde. Isso, ao longo dos anos, é extremamente positivo. Então, já realizamos a devolução de valores consideráveis e, em breve, faremos a prestação de contas. Estamos sempre conversando e dialogando com o prefeito e com os secretários sobre isso.