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Estagiário Postado dia 27/08/2019
Por Luis Noal
Foto: Arquivo
O pagamento da primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a partir desta segunda-feira, 26 de agosto. Segundo o INSS, o depósito da gratificação será realizado na folha mensal de pagamentos, entre os dias 26 de agosto a 6 de setembro, seguindo o mesmo calendário dos benefícios de agosto. Em todo o Brasil são cerca de 30 milhões de beneficiários, podendo injetar um total de R$21,9 bilhões na economia do país no terceiro trimestre do ano.
Para receber o décimo terceiro salário do INSS, quem recebe aposentadoria de qualquer natureza, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. Para quem recebeu auxílio-doença e salário-maternidade, o valor deve ser proporcional ao período da doença ou da maternidade. Não tem direito de receber o 13º salário quem recebe amparo assistencial ao idoso e ao deficiente (BPC-LOAS), renda mensal vitalícia (RMV), amparo previdenciário rural, auxílio suplementar por acidente de trabalho, abono de permanência em serviço, pensão decorrente da Síndrome de Talidomida, servidor aposentado pela autarquia empregadora ou o salário-família.
A segunda parcela do 13º está prevista para ser paga no próximo mês de novembro, a partir do dia 25 daquele mês. O desconto do Imposto de Renda não deve ser cobrado nesta primeira parcela, sendo cobrado apenas na segunda sobre o valor do benefício. Os valores devem ser depositados em conta corrente em que o aposentado/pensionista recebe o benefício mensalmente. A antecipação da primeira parcela do 13º costuma acontecer desde 2006, mas é uma decisão tomada pelo Governo Federal todo o ano.
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