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André Dubal busca união em pautas de desenvolvimento

Rafael Vigna Editado em 24/06/2019

Por Luthero do Carmo e Rafael Vigna

Notícia da edição impressa da Folha de São Borja de Sábado, dia 15 de junho

A Folha de São Borja dá continuidade às entrevistas com os vereadores. Segundo entrevistado da série veiculada no Programa Atualidades, da Rádio Fronteira FM, na terça-feira, dia 11, o vereador André Dubal (Progressistas) é o líder do governo na Câmara. Parlamentar experiente, ele conhece os atalhos para atração de emendas, é figura atuante nas sessões e presidiu a Mesa Diretora da Casa, em 2018 – ano em que conseguiu gerar economia de R$ 1,3 milhão. Em 2016, recebeu 1.016 votos, o equivalente a 2,78% do eleitorado São-borjense. Na condição de líder do governo, André Dubal, além de mediar a relação entre os Poderes Legislativo e Executivo, busca mais união em pautas desenvolvimentistas.

Folha de São Borja - Neste mandato, as responsabilidades são diferentes, em razão de ter exercido a presidência da Câmara, em 2018, e, agora, exercer a liderança do governo. São funções que o colocam numa posição de destaque. Com o senhor tem encarado este desafio?

André Dubal - É uma grande responsabilidade. Estávamos há três mandatos na oposição. Em 2016, conseguimos conquistar a prefeitura com o prefeito Eduardo Bonotto e o vice Roque Feltrin. Fui guindado, no primeiro ano, ao cargo de líder da bancada. No segundo, à presidência da Casa, com a unanimidade dos votos dos colegas e a missão de representar todos os vereadores. Em 2019, o foco mudou. Na liderança é preciso representar o Poder Executivo e fazer a ligação entre os poderes. Também é preciso defender o Poder Executivo e, principalmente, explicar os projetos para a base e para a oposição, buscando convencer e demonstrar que os projetos são bons para a cidade. É uma tarefa difícil em uma cidade que possuí uma rivalidade política enorme. A polarização entre trabalhistas e progressistas é acentuada. Ao mesmo tempo, é satisfatório, pois participamos de ações em benefício da cidade.

Folha - Em um ano marcado pela polarização mais acentuada, o senhor tem adotado um discurso de união, citando exemplos de outras cidades. Neste contexto, que tipo de projetos, na sua avaliação, demandariam uma visão mais municipalista do que partidária?

Dubal - Antes, gostaria fazer um agradecimento ao prefeito Eduardo Bonotto e também à oposição, que tem nos mostrado os equívocos. Nenhuma administração é 100%. Há, em todas, defeitos e problemas. Muitas vezes, é a oposição que mostra isso. Nós fazíamos este papel na condição de oposição e mostrávamos os problemas das administrações anteriores. O que, às vezes, é bom para um lado, não é bom para o outro. Independentemente da sigla partidária, todos os vereadores querem o melhor para cidade. É importante fazer esta ressalva. Voltando aos projetos, há muita coisa relevante. Temos uma pauta que são às Zonas Especiais (ZEes) que irá atender a dezenas de moradores da Florêncio Aquino Guimarães em situação de vulnerabilidade, que não tinham onde morar. O prefeito está escriturando cerca de 60 imóveis, está instalando sistema de água encanada e energia elétrica. Este é um exemplo de projeto social. A Plataforma Logística, por sua vez, é uma pauta que envolve a busca por geração de emprego e renda. São projetos que trabalhamos ao lado do prefeito e junto com a Câmara para beneficiar e trazer desenvolvimento. Temos um grande compromisso neste ano. Em que pese a nossa origem e a nossa coloração partidária, nós temos uma São Borja com muitos problemas. São mais de 10 mil pessoas desempregadas. Pessoas que almoçam e não sabem se vão jantar. Essa realidade exige um olhar diferente. Precisamos de uma unidade. Dentro do possível, até conseguimos fazer isso, com a conscientização da oposição, pois é preciso olhar para essa população, que, às vezes, não tem voz. Converso muito com o prefeito sobre isso. É por essa razão que lutamos pela Plataforma Logística e buscamos toda e qualquer empresa que queira se instalar em São Borja. Temos feito o possível e o impossível para gerar empregos e renda. Estamos fazendo diferente. Exemplo disso, é a Farmácia Básica do Passo. Há a obra da Praça do Tricentenário, com recursos próprios. Temos 70% das ruas cascalhadas. Existem problemas, sim, mas tenham a certeza de que fazemos o possível e o impossível para resolvê-los.

Folha - Em quatro mandatos. Quais são os seus projetos de maior destaque?

Dubal - O principal deste mandato, não é bem um projeto, mas uma ampla conscientização que realizamos no ano passado com o objetivo de gerar esta grande economia nos gastos da Câmara. Com os recursos entregamos pracinhas, proporcionamos a instalação de redes de esgoto e outras melhorias. Economizar mais de R$ 1,3 milhão é algo expressivo. Foi a maior economia de recursos da história da Câmara. Também apresentei, recentemente, o projeto da carteirinha de identificação para os autistas. Há ainda uma indicação sobre os funcionários públicos municipais que necessitam renovar atestados médicos por questões graves de saúde e necessitam comparecer a cada três meses em um posto de saúde. O nosso projeto amplia para um ano e desafoga o posto, beneficiando funcionários acamados ou com dificuldade de locomoção. Ao longo de toda a minha trajetória, são inúmeros. Há um determinando que os ônibus parem em qualquer local para o desembarque de cadeirantes. Existe também o de emplacamento dos veículos que prestam serviços ao Município. Apresentamos projeto para que isso seja feito na cidade e gere arrecadação tributária com repasses do IPVA. Há muitos outros.

Folha - O senhor também é atuante na atração de recursos de emendas parlamentares, inclusive quando o seu partido não fazia parte da composição do governo municipal...

Dubal - Além da economia gerada na Câmara e do caráter legislador, nós também buscamos recursos para São Borja. Talvez a maior emenda parlamentar de 2019 tenha sido obtida junto ao deputado Jerônimo Goergen (Progressistas). Este ano já tenho mais de R$ 2 milhões conquistados para o Município. No ano passado, foi obtido um trator com o deputado Ernani Pollo (Progressistas). Tem um edital de R$ 250 mil para calçamento da Rua Eddie Freire Nunes. O objetivo é, sempre, ampliar o leque de atuação.

Folha - Um fator que tende a gerar certa polêmica, mesmo que não se faça uma crítica aos demais vereadores, diz respeito às diárias parlamenteares para buscar recursos para a cidade. O senhor não faz uso deste direito. Isso é uma opção pessoal?

Dubal - É também uma questão de experiência. Sou um vereador de quarto mandato. Já criei uma relação mais forte e presente com os deputados do meu partido. Não vejo a necessidade de ir. Existem vereadores que precisam. Não podemos dizer que aqueles que tiram diárias são ruins e quem não tira é bom. Muitas vezes, são criticados, mas é preciso entender que estamos a 600 km de Porto Alegre e é lá que estão os recursos. Eu, particularmente, optei por isso. Em quatro anos, não retirei nenhuma diária, nem quando era o presidente. É um modo de atuação. Na condição de presidente defendi a economia na Casa e precisava dar o exemplo. Quero ressaltar que é muito importante que os vereadores busquem estes recursos. Por exemplo, o vereador Marcelo Robalo (PSB) é um parlamentar que se destaca na atração de emendas parlamentares para São Borja, mas necessita viajar. É preciso fazer um reconhecimento aos 15 colegas. Todos, cada um de sua maneira, buscam o que é melhor. Do vereador mais crítico ao mais opositor, todos buscam o bem comum para a comunidade de São Borja.

Folha - Uma pauta recorrente na Câmara tem sido a destinação das eventuais sobras de recursos do Legislativo. Os valores recordes economizados durante a sua presidência foram utilizados em quais setores do Poder Executivo?

Dubal - Tentamos colocar recursos em todos os setores. Muitas pessoas se apegam às pracinhas e à estátua da Maria do Carmo. Isso é apenas uma parcela, de cerca de R$ 110 mil, que acabou ganhando mais visibilidade. Mas colocamos mais de R$ 300 mil em tubulação e drenagem nas ruas de São Borja. Isso é saneamento básico e significa mais saúde para a cidade. Houve um momento que, junto com os vereadores, indicamos alguns valores, mas o restante foi para a saúde, com certeza mais de R$ 500 mil, em medicamentos, exames, manutenção de veículos. Tínhamos também o problema do endividamento que recebemos de exercícios anteriores. No primeiro momento, exista R$ 400 mil para receber da Prefeitura e abrimos mão para que as contas fossem pagas. Não faltou nada para a Câmara. Foi uma economia dos 15 vereadores.

Folha - Na última sessão, que foi encerrada com a retirada de quórum por parte da oposição, dois requerimentos foram barrados pela base do governo e isso acabou gerando manifestações mais incisivas...

Dubal - Foi a sessão mais longa do ano. Sobre os requerimentos, na administração do prefeito Mariovane Weis (PDT), por exemplo, nós da oposição, mandávamos os requerimentos que nunca foram respondidos. O vereador João Carlos Reolon (Progressistas), naquela época, chegou a ingressar no Ministério Público para cobrar respostas. O que aconteceu na segunda-feira foi algo pontual. Foi uma demonstração de unidade da nossa bancada. Havia um ruído de comunicação e fechamos questão sobre a pauta. Havia um requerimento específico que deveria ser rejeitado, mas a oposição não pediu o destaque. Por isso, outros requerimentos acabaram votados em bloco e foram derrubados. Em hipótese alguma se quer esconder algo.

Folha - Outro ponto delicado da pauta de segunda-feira foi o projeto do vereador João Luiz Dornelles (Progressistas) sobre a proibição de inauguração de obras inacabadas. Em razão de um pedido de vistas e de uma mudança de voto da vereadora Sandra Marques (Progressistas) o texto acabou rejeitado. Como o senhor avalia, na condição de líder do governo, essa questão do vereador Dornelles que parece ter assumido posição de independência?

Dubal - Essa é uma questão que não compete a mim na condição de líder do governo avaliar. É algo para ser tratado entre a presidência do partido e o prefeito Eduardo Bonotto. Não gostaria de entrar neste assunto que envolve a questão partidária do vereador João Luiz Dornelles. Ele tem um posicionamento, tem suas razões, mas é ao partido que ele deve se explicar. Por respeito ao colega, ele é quem deve explicar essa questão.

Folha - Mas nas palavras do próprio vereador, ele afirma que a partir de agora foi levado “para o outro lado” e que a partir deste momento deve começar a expor problemas. De que maneira isso afeta a base do governo na Câmara?

Dubal - Foi uma manifestação mais forte e afeta de alguma maneira. Agora, se existe alguma informação que ele tenha conhecimento, é algo que o prefeito e eu não conhecemos, e acredito que ele deva tornar público. Se ele vai para o outro lado, ou não, é uma questão privada dele e não posso falar sobre isso. Na condição de companheiro partidário, é uma pena. Nunca havia perdido um companheiro partidário, de bancada e uma liderança. Não se deseja, nunca, que isso acontece, mas essa atitude cabe a ele explicar. Agora, sobre o fato específico do projeto do vereador, sobre as obras inacabadas, o que conversamos é que a legislação federal já é bastante rígida e impede inaugurações seis meses antes das eleições. Existem obras que estão para acontecer no próximo ano. O que queríamos era pedir vistas para adequar e autorizar a parte concluída. Isso não significa inaugurar uma obra inacabada. Pelo contrário, existem obras, por exemplo, um prédio em três blocos. Se o primeiro está pronto, não deve haver impedimento para inaugurá-lo. Essa era a questão. Ninguém é favorável que se inaugure obras inacabadas. Nem o prefeito e nem os vereadores. Eu pedi vistas, mas já havia sido feito o encaminhamento de votação e isso não poderia mais ocorrer. O projeto teve que ser votado. Por isso, acabou não passando. Se fosse feita uma emenda, teríamos votado favorável. Mas o vereador não entendeu e ele sabe o que faz. Para esclarecer, em nenhum momento o prefeito expressou contrariedade ao projeto. Ninguém faria isso.