Rafael Vigna Editado em 18/02/2019
Um pedido feito, indiretamente, pelo prefeito Eduardo Bonotto adiou a votação do novo horário de funcionamento do comércio em São Borja. A previsão era de que a matéria fosse apreciada na sessão desta segunda-feira (18/02) com duas emendas – uma do vereador Élvio Feltrin (PSDB), defendendo a abertura livre, e outra do vereador Valério Cassafuz (PDT), retirando o funcionamento aos domingos para os varejistas.
No entanto, ainda durante o Pequeno Expediente, o líder da base de sustentação na Câmara, André Dubal (Progressistas), seguindo a orientação do Poder Executivo, pediu que os vereadores da Situação não aprovassem o horário livre, conforme previsto pela emenda do vereador Élvio Feltrin. “Acatando a este pedido, na condição de líder da situação, vamos pedir vistas sobre as emendas para que o projeto seja reestudado e volte à pauta na próxima segunda-feira”, comentou. O pedido de vistas foi protocolado pelo próprio vereador Élvio Feltrin, antes da votação.
No Plenário da Casa, algumas pessoas que acompanharam à sessão exibiram faixas de protesto. O projeto de lei, caso seja aprovado, autorizará o comércio varejista lojista para que funcione de segunda à sábado das 07h às 21h, e domingos e feriados, das 7h às 13h. Já o comércio varejista de gêneros alimentícios, em geral, poderá funcionar das 7h às 22h, de segunda à sábado, e aos domingos e feriados, das 7h às 13h.
Caso haja a instalação de mini shoppings, shoppings, complexos de lojas e complexos comerciais, o horário de funcionamento será mais abrangente, funcionando de segunda a segunda das 7h às 22h, incluindo domingos e feriados.
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