O seu companheiro nas manhãs da Cultura
Editado em 02/07/2015
Apenas três foram favoráveis a permanência do PME original
Foto: Câmara de Vereadores São Borja
O Plano Municipal de Educação (PME) foi à votação na Câmara de Vereadores de São Borja, na terça-feira (30), depois de muita discussão em uma audiência pública no início da semana.
O debate foi em relação a permanência do PME em seu inteiro teor. A principal discussão foi causada pelo artigo: “Implementar políticas de prevenção à evasão escolar motivada por preconceito e discriminação racial, de orientação sexual ou à identidade de gênero, fortalecendo a rede de proteção contra formas associadas de exclusão, em parcerias com órgãos afins, a partir da aprovação desta lei.”
Na ocasião foi apresentado emendas, entre elas, iuma que suprimia o termo identidade de gênero.
Os vereadores explanaram suas ideias e na sequência ocorreu a votação. 11 parlamentares foram favoráveis à emenda que retira o termo em discussão do PME e três vereadores foram contrários à alteração do projeto original. Com o resultado, o tema foi substituído por expressões como “orientação sexual” e “direitos humanos”.
Os vereadores que votaram pela permanência do artigo foram Carmelito Lunardine do Amaral, Ana Cláudia Gattiboni e Fátima da Rocha.
Outras discussões
Foi a votação também o projeto de iniciativa da mesa diretora que reduz em 20,5% os salários dos 37 cargos em comissão na Casa. O projeto também estabelece redução da jornada de trabalho dos CCs de 40 para 30 horas semanais.
A diminuição de salário visa adequar o orçamento do Legislativo ao teto de 70% nos gastos com pessoal, segundo preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Tribunal de Contas do Estado. Hoje o desembolso com servidores está na ordem de 75%.
O projeto foi aprovado por unanimidade e a previsão é de recontratação até o final da semana dos CCs, que são principalmente assessores nos gabinetes dos 15 vereadores.
Receba em seu e-mail as notÃcias da cidade, promoções e tudo sobre a programação da Rádio Cultura AM 1260
Todos os direitos reservados à ESBC - Empresa São-borjense de Comunicações Ltda
© Radio Cultura AM 1260 - 2014
