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Rafael Vigna Editado em 08/08/2019
Nesta quinta-feira (01/08), a Câmara de Vereadores retornou ao horário normal após o recesso parlamentar e o presidente do Legislativo, vereador Jefferson Olea Homrich (PTB), fez uma avaliação do trabalho executado no legislativo durante o 1º semestre, após receber relatório de atividades.
O documento é uma solicitação à Secretaria da Casa a qual informa o número de requerimentos, pedidos de informação, moções, pedidos de providência, indicações, projetos de lei, projetos de lei complementar, projetos de emenda à lei orgânica, projetos de decreto legislativo, projeto de resoluções. O material ainda traz as estatísticas de projetos que foram aprovados, rejeitados, arquivados, retirados e que estão tramitando.
Foram apresentados, neste primeiro semestre, 108 projetos de lei, somando as iniciativas dos 15 Vereadores, mesa diretora e da Prefeitura. Destes 48 foram aprovados, 25 arquivados, seis retirados e 30 estão tramitando na Casa. A Prefeitura mandou para Câmara ao todo 56 projetos, 52 projetos de lei e 4 projetos de lei complementar.
Somando requerimentos, pedidos de informação, moções, pedidos de providência e indicações, o Legislativo Municipal contabiliza 1008 iniciativas. Destas, 799 são pedidos de providência dos Vereadores ao Poder Executivo, tratam-se de solicitações dos parlamentares para que Prefeitura realize determinado ato administrativo como recuperação de rua, conserto de estrada, iluminação pública e outros.
O presidente Jefferson Homrich avaliou como positivo o 1º semestre de 2019, explicou que o relatório demonstra as prerrogativas do vereador em propor leis, mas também mostra o poder de fiscalizar. “A Câmara de Vereadores exercendo suas funções típicas de legislar e fiscalizar tem contribuído para o desenvolvimento da cidade e zelado pelo bem comum. O relatório demonstra um parlamento atuante e comprometido com os interesses da sociedade de São Borja” - explicou Homrich.
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