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Editado em 21/11/2017
Foto: Decom / Prefeitura de São Borja
Graças às novas matriculas na Educação Infantil, em 2017, o município de São Borja está garantindo o repasse de recursos adicionais pelo governo federal. A Secretaria Municipal de Educação incorporou 177 novas matriculas e, com isso, foi contemplada, além das verbas de rotina, com mais de R$ 490 mil.
O valor é liberado como apoio à manutenção das novas matrículas, com recursos do Fundeb. Desde 2013 é possível pleitear o recurso, tendo como amparo legal uma Medida Provisória depois convertida em Lei.
O secretário de Educação, João Carlos Reolon, ressalta ter sido a primeira vez que o Município garantiu verba extra desse tipo. Em janeiro serão pleiteados recursos adicionais em relação às 220 novas vagas que são abertas na Educação Infantil. A expectativa é de garantir mais de R$ 600 mil para São Borja.
Matrículas
As matrículas para novas vagas nas Escolas de Educação Infantil continuam sendo realizadas até sexta-feira. O horário de atendimento nas escolas é das 8h às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, diretamente na escola pretendida.
No ato da matrícula deverão ser apresentados os seguintes documentos da criança: certidão de nascimento ou documento oficial com foto que comprove a identidade; CPF; foto 3x4; documento com foto que comprove a identidade do responsável pela criança; Termo de Guarda ou Termo de Tutela, se for o caso; cartão do SUS; cartão de vacina; e comprovante de residência.
Em relação a todos os documentos, devem ser apresentados original e cópia.
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