Editado em 09/03/2017
Foto: Ana Possobon / Imprensa CMVSB
Na Sessão Ordinária desta segunda-feira, o Vereador Carmelito do Amaral (PT) apresentou emenda nº 001/2017 ao Projeto de Lei 011/2017.
A emenda se refere ao Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar de forma temporária - 12 professores com Formação em Pedagogia, 10 monitores, 3 Atendimento Educacional Personalizado – AEE, 3 Professores de Ciências, 2 Professores de História, 3 Professores de Matemática, 14 atendentes recreacionistas, 1 Médico Pediatra, 1 Professore de Artes, 1 Docente de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e 5 serviços gerais).
Carmelito sugeriu que as nomeações fossem realizadas por tempo determinado de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, a contar da assinatura do contrato, sendo que as contratações deveriam ter processo seletivo simplificado, aberto através de edital publicado e divulgado em todos os órgãos de imprensa do município, com a aplicação de provas de conhecimento específico ou gerais e, prova de títulos.
O vereador justifica que a contratação emergencial pelo Poder Público deve atender aos princípios que norteiam as atividades desenvolvidas pelo poder executivo. Em momentos de crise é necessário que ao invés de autorizar a contratação emergencial se proporcione oportunidade a toda população de São Borja, desde que preencha os requisitos ao devido cargo.
O Projeto de Lei 011/2017 foi aprovado por 13 votos com a ausência do Vereador Celso Lopes. Já a emenda proposta por Carmelito foi rejeitada.
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