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Eugênio Dutra é a voz em defesa do governo na Câmara

Rafael Vigna Editado em 18/07/2019

Por Luthero do Carmo e Rafael Vigna

Notícia da edição impressa da Folha de São Borja de quarta-feira, dia 3 de julho de 2019

O 11º convidado do Programa Atualidades, na série de entrevistas com os vereadores de São Borja foi o vereador Eugênio Dutra. Parlamentar experiente, filiado ao Progressistas, é o líder do partido na Câmara. Figura atuante nas sessões, ele presidiu a Mesa Diretora da Casa em 2017. Em 2016, recebeu 810 votos, ou o equivalente 2,21% do eleitorado são-borjense. Confira o que ele disse na sexta-feira, dia 28 de junho.

Folha de São Borja - Depois de alguns anos na oposição, hoje, o senhor é um dos principais defensores do governo na Câmara. O que muda com essa transição da oposição para a situação?

Eugênio Dutra - As duas funções são muito importantes. Eu considero a oposição uma das bases de qualquer governo. A oposição sinaliza, alerta, indica e, portanto, ajuda o governo. Fui oposição durante oito anos e, graças a Deus, tenho um bom relacionamento com todos aqueles que governaram São Borja no passado. Lembro que houve uma época em que éramos apenas três vereadores de oposição. O vereador João Carlos Reolon (Progressistas), o vereador André Dubal (Progressistas) e eu. Era um número diminuto de parlamentares, mas, ainda assim, conseguimos ajudar o governo, agindo e construindo. Hoje, eu vejo uma oposição construtiva. Há um grupo de vereadores que sabem o que estão fazendo, fazem política, mas também nos alertam e contribuem com o governo. Tanto a situação, como a oposição, são peças importantes de qualquer Administração.

Folha - Neste ano, essa relação tem apresentado alguns momentos delicados. Exemplo disso aconteceu na quarta-feira passada, quando houve a retirada de quórum, por parte da oposição, antes da votação de um projeto que autorizaria a Administração a fazer doações para eventos do calendário oficial de São Borja, sem que seja necessário passar pela Câmara. Não é a primeira vez que isso acontece. O senhor mesmo já fez algumas manifestações no sentido de que a oposição estaria atrasando projetos. De que maneira o senhor percebe essa movimentação?

Eugênio - Faz parte do jogo político. A oposição quer, às vezes, ganhar tempo, estudar melhor um projeto e utilizar as ferramentas que ela tem para mostrar ao governo que quer participar, que quer ver como as coisas funcionam. Quando os projetos não têm um valor maior, a oposição utiliza essa artimanha política para dificultar. Veja só o projeto de quarta-feira passada. Era um texto do Poder Executivo, encaminhado alguns dias atrás, que passou por todas as comissões, foi ao Plenário em Sessão Extraordinária e foi pedido vistas, ou seja, já havia sido dado este tempo para a oposição trabalhar o projeto. Portanto, na reunião de quarta, não teria necessidade. Quando houve o pedido, o plenário entendeu que não havia mais motivo, até pela simplicidade do projeto. Diante da urgência da aprovação, o plenário recusou o pedido. Eles não entenderam e resolveram retirar o quórum. Deste modo, as matérias que deveriam ter sido aprovadas tranquilamente naquela tarde não foram. Mas tudo isso é do contexto político. Vamos aprovar na próxima reunião e não terá efeito negativo. O desejo era que isso tivessem ocorrido antes. Mas não terá problema maior.

Folha - O senhor apresentou um projeto bastante interessante neste ano, que exige uma caução de 20% do valor das licitações para proteger o município do abandono de obras. Este texto foi pauta de discussões, pois a oposição tentou colar a matéria em outro projeto do vereador João Luiz Dornelles (Progressistas), que defendia a proibição de inaugurar obras inacabadas. Como ficou a tramitação do seu projeto?

Eugênio - O meu projeto obrigaria empresas vencedoras de licitações em São Borja a depositarem uma caução de 20% no valor da obra. Estava tramitando, passou pelas comissões e fomos procurados pelo secretário do Planejamento, João Pedro Daitx, que nos pediu mais um tempo para estudar a proposta. Assim como o texto está, o secretário teme que possa causar algum empecilho às empresas locais. E nós não temos o interesse de prejudicar, pelo contrário, nós queremos é melhorar, proteger a cidade de São Borja para que não aconteça o que já ocorreu no passado. Trago alguns exemplos. Um deles é o quartel dos bombeiros, que ficou onze anos parado. A empresa chegava, recebia, não fazia e sumia, deixando o município sem a conclusão da obra. Nós queríamos apenas assegurar que isso não mais aconteça. O secretário pediu mais um tempo e eu o retirei. Já o projeto do vereador João Luiz Dornelles, que é muito interessante também e acredito que possamos estudá-lo melhor, proíbe a inauguração de obras inacabadas. É muito interessante. Agora, precisamos reconhecer também que há certos momentos. Por exemplo, o Poder Executivo resolve construir um prédio de três andares. Digamos que, no primeiro andar, está prevista uma farmácia, no segundo, uma secretaria e, no terceiro, outra utilização. Neste caso, ao terminar o primeiro andar, o município estaria impossibilitado de inaugurar a farmácia, porque o prédio não estaria pronto. Então, têm coisas que necessitamos pensar um pouco antes de transformar em Lei. Foi neste sentido que pedimos ao vereador que retirasse e nos desse um tempo para estudar melhor. Não podemos criar dificuldades ao Poder Executivo. É interessante o projeto? É, mas precisamos achar uma maneira de adequá-lo para que o Município não seja emperrado com isso.

Folha - O senhor é um vereador experiente, bastante atuante. Focando em um balanço deste mandato, que começou com o seu exercício na presidência da Câmara, em 2017, quais foram as principais ações e projetos desenvolvidos?

Eugênio - Ao longo da minha vida pública, são mais de 80 matérias apresentadas. Algumas rejeitadas, outras aprovadas, outras em tramitação. Rapidamente, o que posso rememorar é que fui autor da Lei que permite que mulheres e pessoas idosas que utilizam o transporte coletivo à noite possam solicitar a parada em qualquer local do percurso, independentemente, do ponto de ônibus. Entendo que, com isso, neste mundo violento em que vivemos, as pessoas, principalmente as mulheres que estudam e trabalham à noite, não precisem se expor aos riscos por dois ou três quarteirões. Trata-se de um projeto construtivo. Também há outro que obriga a rede de ensino do município a solicitar a carteirinha de vacinação aos pais do alunos. Hoje em dia, as doenças antigas, que estavam extintas, estão voltando com força, em razão do descuido com a vacinação. Então é uma maneira de alertar aos pais sobre a importância da vacinação de seus filhos. Também avalio este projeto como algo bastante construtivo. Na verdade, eu costumo dizer que não dá para valorizar um parlamentar apenas pela quantidade de Projetos de Lei que ele produz. Até porque, nós não podemos fazer leis que interfiram no orçamento de São Borja. É proibido interferir nos recursos do município.

Folha - Neste contexto, além do voto em urna que, na prática, seria a principal forma de avaliar o desempenho de um parlamentar, qual seria a melhor métrica para determinar a qualidade de um vereador?

Eugênio - Eu acredito que seja, justamente, a atuação do parlamentar junto da comunidade. O vereador tem que estar sempre próximo do anseio popular. Ele precisa estar junto da comunidade, representado essa mesma comunidade. O vereador tem que responder a tudo aquilo que o povo está por necessitar. O povo não pode estar toda hora batendo na porta da prefeitura, então se delega isso aos vereadores, que são os representantes que podem discutir e trabalhar em prol da comunidade. Um vereador atuante é aquele que está preocupado com o bem estar da sociedade e está sempre próximo das necessidades, procurando, de uma forma ou de outra, levar um pouco mais de conforto e comodidade ao seu povo. Este é um bom parlamentar, não apenas aquele que está só preocupado em fabricar Leis. Enfim, tem que estar integrado com aquele que o elegeu. Afinal, antes de ser vereador, ele andou na rua, se comprometeu com demandas, caminhou pela cidade apresentando os seus propósitos, e precisa cumprir com tudo isso que foi dito durante a campanha.

Folha - Um dos grandes anseios da população é o emprego. Esta é uma área que foge um pouco das atribuições do parlamentar. Ainda assim, as pessoas procuraram os gabinetes com esta demanda. O que o Poder Legislativo pode fazer neste sentido?

Eugênio - O Poder Legislativo pode continuar auxiliando o Executivo para encontrar caminhos para amenizar essa realidade. De 13 milhões de desempregado no País, São Borja possui 15 mil. É preciso criar alternativas, mas não é de uma hora para outra que se traz uma empresa para resolver este problema. O desemprego é um problema nacional. Agora, nós não podemos cruzar os braços.O Executivo municipal pensa nisso. Creio que, neste ano ainda, teremos novidades. A conjuntura nacional dificulta bastante as coisas, mas a gente está andando e lutando. Não podemos cruzar os braços. Vamos atrás de alternativas, pelo menos, para amenizar.

Folha - Que outro tipo de demanda costuma aparecer no seu gabinete e que soluções estão sendo criadas pelo Poder Executivo? Percebe-se muitas obras de saneamento, drenagem e há previsão de alguns novos calçamentos. O que o senhor destacaria?

Eugênio - Com relação ao saneamento básico, eu já acompanhei os governos de José Pereira Alvarez e Luiz Carlos Heinze, mas não vi ainda, na história política da qual participo, alguém que tenha se preocupado tanto com a resolução destes problemas como o nosso atual prefeito Eduardo Bonotto. Ele está fazendo um trabalho sensacional. Como se diz popularmente, ele está ‘enterrando dinheiro’ em tubos. Com isso, este ano, 50% da cidade contará com saneamento básico. É difícil encontrar estes índices de cobertura no restante do Brasil. Os calçamentos também são realizados. É bom lembrar que assumimos um município com as ruas centrais em situação precária. Isso está sendo resolvido em dois anos e meio. Entendo que uma das preocupações do governo é, justamente, essa. Problemas crônicos estão sendo resolvidos. A Eddie Freire Nunes, em direção ao São João, na Praça Tricentenário, na Arno Andres, eram problemas que ninguém resolveu, porque nestes locais era necessário investir em tubos e, como se diz popularmente, tubos vão pra baixo da terra e ninguém vê. Isso tudo o prefeito Bonotto está fazendo. Acho que estamos em bom caminho.

Folha - E recentemente foram iniciadas as obras da Corsan na chamada Bacia Sul...

Eugênio - Vejam só. Isso é sensacional, abrange meia cidade e vai resolver o problema. Como diz o prefeito Bonotto, a cada R$ 1,00 investido em saneamento, economiza-se R$ 4,00 em saúde. É um dado muito interessante, que tem de ser valorizado e reconhecido pela comunidade. As obras estão aí.

Folha - Outra atribuição do vereador é a fiscalização. Este aspecto tende a ser ampliado quando se está na oposição. No momento, há uma CPI instalada para averiguar a denúncia que envolve um empréstimo de uma máquina do município a uma empresa privada. O senhor foi o autor do nome desta comissão parlamentar e a batizou de ‘CPI da Maquineta’. Esse título indica que o senhor acha frágeis os argumentos que ocasionaram a abertura desta Comissão?

Eugênio - Não. Veja só. Se pegarmos a portaria que cria a CPI, percebemos que o nome da máquina em questão tem duas linhas. Eu achei que poderia simplificar. Imagina quem está nos ouvindo: pensa em uma patrola, numa retroescavadeira, ou um monstro. Na verdade é uma máquina de pouco mais de um metro, não sei o valor, mas é uma máquina pequena, portanto, uma maquineta. No nosso dicionário, maquineta é uma máquina pequena. Não foi pejorativo. Foi mais para tornar popular. Portanto, CPI da Maquineta, pronto. Está criada, foi dado conhecimento a sociedade e vamos dar andamento.