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#aconteceu: Emenda sobre emplacamento de tratores e máquinas agrícolas foi vetada

Decisão já foi publicada oficialmente

Editado em 02/02/2015

#aconteceu: Emenda sobre emplacamento de tratores e máquinas agrícolas foi vetada

Protestos foram realizados por produtores contra a determinação

Foto: Sindicato Rural de Manoel Viana/Reprodução

E foi vetada a emenda que acabava com a exigência de emplacamento de tratores e máquinas agrícolas. A decisão foi da presidente Dilma Rousseff.

A lei 13.097 já foi publicada no Diário Oficial. A emenda vetada, do deputado Luis Carlos Heinze, substituía o emplacamento por registro, sem custo ao produtor.

A mesma edição do Diário Oficial traz a sanção da medida que flexibiliza a liberação de crédito rural pelos bancos estrangeiros nos municípios em faixa de fronteira. A medida permite que o imóvel rural possa ser aceito pelo agente financeiro como garantia.

A exigência foi suspensa até o final de 2016.

 

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