Editado em 01/10/2018
Foto: Arquivo / Rádio Cultura
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que foram escolhidas pela Justiça Eleitoral.
De acordo com a Justiça Eleitoral, mais de três milhões de eleitores não vão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica e devido a outras restrições.
Na ação, o PSB alegou que são inconstitucionais as resoluções do TSE que disciplinaram o cancelamento do título como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo, porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar. O PT e o PCdoB também participaram do processo.
Segundo as legendas, o maior número de eleitores que não poderão votar está na Região Nordeste. Para os partidos, a maioria dos títulos cancelados é de cidadãos humildes que não tiveram acesso à informação para cumprir a formalidade.
A chefe do Cartório da Justiça Eleitoral, Ariane Matter Donato, confirma que essa decisão não se aplica para São Borja. Ela explica que no município ainda não foi realizado o recadastramento obrigatório, por isso, mesmo quem ainda não realizou o processo biométrico, poderá votar normalmente no dia sete de outubro.
Ariane destaca que só poderá não votar aquelas pessoas que perderam algum prazo e estão com a situação eleitoral bloqueada por outros motivos. Ontem muitas pessoas ligaram ou foram até o Cartório da Justiça Eleitoral com dúvidas após a decisão anunciada pelo Supremo Tribunal Federal.
Treinamentos dos mesários
O número de mesários convocados para trabalhar nas eleições 2018 em São Borja que precisam realizar os treinamentos até a próxima segunda-feira (1°) aumentaram de forma significativa.
A chefe do Cartório da Justiça Eleitoral, Ariane Matter Donato, diz que vários já passaram pelo processo e os convocados ou voluntários devem comparecer no local até o dia primeiro de outubro. Em São Borja 612 mesários foram convocados.
Quem não comparecer ao treinamento, além de sofrer outras sanções judiciais, também deverá pagar multa. Em alguns casos que já foram registrados na cidade, os faltosos precisam pagar multas superiores a R$ 300.
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