Notícias Geral

Contratações de agentes de saúde e combate a endemias aprovados em processo seletivo continua sem definição

Processo na justiça está impedindo convocação de aprovados

Editado em 26/10/2018

Contratações de agentes de saúde e combate a endemias aprovados em processo seletivo continua sem definição

Foto: Arquivo / Rádio Cultura

O Consultor Jurídico da Prefeitura Municipal, Marcos Rogério dos Santos, esclareceu como está a situação em relação ao processo seletivo para contratação de agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias no município.

O Sindicato dos Agentes Comunitários do Rio Grande do Sul entrou na justiça e paralisou o processo, cobrando que a Prefeitura realize concurso público para contratar os profissionais do setor. Para isso, justificou dizendo que não existe uma situação emergencial que comprove a necessidade de realização do processo seletivo.

Em primeira instancia esse processo foi negado, mas, na segunda instancia aconteceu entendimento e o processo do sindicato foi acatado, paralisando a possibilidade das contratações. Então, a consultoria jurídica do município recorreu e a questão ainda está em análise.

Santos explica que esteve na semana passada em Porto Alegre, onde conversou com os representantes do Tribunal de Justiça do Estado, apresentando mais algumas documentações que justificam a necessidade de acontecerem essas contratações com a maior celeridade possível.

Assim, obteve o compromisso que o mérito da questão será analisado ainda nessa semana. Caso a medida suspensiva seja retirada, a Prefeitura pode fazer as contratações, enquanto aguarda a decisão final.

O julgamento do processo será realizado em oito de novembro. Se o parecer for negado, a Prefeitura vai buscar alternativas que possibilitem a contratações desses agentes.

O consultor jurídico faz questão de ressaltar que o processo seletivo não teve nenhuma inconsistência.